Você compraria uma área contaminada?

Como avaliar se a compra (ou a venda) poderá representar um bom negócio?

A ocorrência de uma área contaminada afeta o valor do imóvel, todos sabemos. Entretanto, qual o impacto deste fato no valor do imóvel, antes e depois da área ser declarada “reabilitada”, bem como as responsabilidades e custos associados na aquisição ou venda?

Bem, é claro para todos que o valor do imóvel é impactado pela ocorrência da contaminação, mas poucos entendem que este impacto está intimamente associado a natureza das atividades desenvolvidas no terreno (o seu potencial), que a contaminação e sua reabilitação irá limitar mas não impedir um uso pretendido, comparando-se a uma área semelhante que nunca foi contaminada, sem limitações decorrente do histórico da contaminação.

Já o aspecto legal, deve ser observado que a legislação brasileira considera uma tríplice responsabilização ambiental: Responsabilidade civil (Lei 6938/81), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas e as Responsabilidades administrativas e criminal, com base na Lei 9605/98 (BRASIL, 1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Assim, é mister levantar e entender o histórico e da dinâmica da contaminação e das implicações legais associadas quando da aquisição de uma área contaminada. Não se pode negar que, se uma área contaminada é um problema para quem compra, é um problema ainda maior, para quem a possui. Afinal, este é que detém a responsabilidade sobre a mesma e, muitas vezes, não dispõe dos recursos necessários para o gerenciamento do tema.

Mas as adversidades de um negócio apenas é um problema para quem não tem a solução de como superá-las, pois o conhecimento e o entendimento podem criar oportunidades para ambas as partes, tanto o vendedor como o comprador.

Por isso, uma das lições mais importantes para ambas as partes (vendedor e comprador) é dispor das informações técnicas e legais sobre a área contaminada, de forma a obter uma correta valorização do passivo ambiental e, assim, definirem bons termos de negócios em função de seus interesses particulares e visão de negócio.

A FREVO Ecoinovação e Sustentabilidade suporta e orienta seus clientes, tanto no gerenciamento de áreas contaminadas como em processos de fusões e aquisições, de forma direta e objetiva, considerando os aspectos técnicos e legais, de forma para que ocorra bons negócios.